Você pode escolher o seu provedor de internet livremente e isso faz com que você possa negociar não só a modalidade de conexão, como também o preço e as condições de pagamento. Mas você sabia que já existe um mercado livre de energia?
Isso mesmo! O mercado livre de energia elétrica é uma alternativa que se que já está legalizada no Brasil e a partir de 2024 muitas mudanças vão acontecer, principalmente para alguns setores da economia, com consumo médio de energia em torno de R$ 10 mil.
Confira agora neste artigo o que é mercado livre de energia, como funciona, e principalmente as vantagens e desvantagens de ingressar neste mercado tão inovador!
O mercado consumidor de energia elétrica no Brasil
Antes de falarmos sobre o mercado livre de energia elétrica no Brasil, é necessário compreender brevemente sobre como anda o consumo desse bem. Segundo o Boletim Infomercado de abril de 2024, publicado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no mês de abril de 2024 houve um aumento do consumo de 10,4%, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Quanto à geração de energia elétrica, notou-se um aumento de aproximadamente 7,2%, em comparação com o segundo trimestre de 2023, sendo que as fontes, sejam as fotovoltaicas, as eólicas e as hidráulicas apresentaram crescimento, e apenas as térmicas registraram queda na produção.
Nesse período do ano, é muito comum que ocorram frentes frias, e isto pode influenciar diretamente o clima, que altera as condições climáticas no centro-sul do país, provocando o uso de aquecedores, o que aumenta muito o consumo principalmente nesta região do país.
Ao pensar no mundo corporativo, os ramos de atividades que consumiram mais energia foram o mercado de madeira, papel e celulose, a indústria de manufaturas diversas, o setor de bebidas e o setor de serviços, com 10,6%.
Em contrapartida, os setores do mercado que reduziram o seu consumo de energia elétrica estão a indústria têxtil, o setor de telecomunicações, químicos e o comércio, este último encerrou uma sequência de 17 meses de crescimento ininterrupto.
O Ambiente de Contratação Regulada – ACR, que também é chamado de mercado regulado, é responsável pelo aumento com 14,1% do uso, enquanto o Ambiente de Contratação Livre – ACL, ou seja, o mercado de energia livre tem uma participação inferior, equivalente a 4,7%.
O que significa o mercado livre de energia elétrica?
O mercado livre de energia elétrica permite que seus consumidores tenham o direito de negociar a compra de energia com as fornecedoras de sua escolha. Ao optar pelo consumo livre, você deve seguir algumas determinações, como por exemplo, a assinatura de dois contratos:
- O primeiro é o Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEE), que é negociado com a empresa que gera e/ou comercializa a energia elétrica.
- O segundo contrato, deve ser assinado junto à distribuidora de energia local com condições fixas pré-estabelecidas, denominado Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD).
Os contratos precisam ser assinados com efeito de garantia para o consumidor que pagará o preço regulado à distribuidora, mas poderá negociar livremente a compra da energia com os fornecedores, não apenas o preço, como também o prazo de vencimento, o volume de energia e as condições de pagamento.
Como funciona o mercado livre de energia para quem produz?
Inicialmente, este é um formato de negociação diferente do que era estabelecido. A compra e a venda de energia elétrica é realizada direta e livremente entre os consumidores e as geradoras ou comercializadoras.
Dessa maneira, as empresas que resolvam atuar no mercado livre de energia podem desenvolver novas modalidades de compra da sua energia, não precisando pagar as tarifas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nem a cobrança de bandeiras tarifárias.
Quem pode ser um consumidor no mercado livre de energia?
Existem dois tipos específicos de consumidor do mercado livre de energia elétrica:
- Os livres, que devem ter uma demanda contratada de no mínimo 1.000 kW;
- E os especiais, com demandas entre 500 kW e 1.000 kW.
Exceção à regra, é possível que dois ou mais consumidores, com o objetivo de atingir a demanda contratada mínima estabelecida para migrar para o mercado livre de energia, podendo ser uma comunhão de fato ou uma comunhão de direito.
Na comunhão de fato, os consumidores são vizinhos localizados em áreas bem próximas. Já a comunhão de direito é quando a união dos consumidores se dá por componentes de um mesmo grupo empresarial, em outras palavras, que tenham uma mesma raiz de CNPJ, e que se localizem em uma mesma região.
Este é um assunto muito interessante e relevante, principalmente para as empresas que estão visando um futuro sustentável, e tentando se alinhar com as novas necessidades do mundo corporativo.
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O mercado livre de energia no Brasil e o consumo de energia sustentável
O setor de energia elétrica no Brasil está se preparando para uma grande mudança a partir deste ano (2024), pois entrará em vigor uma nova lei que atenderá os consumidores com demandas de tensão acima de 2,3 quilovolts (kV).
Esse grupo de consumidores, denominados como grupo A, poderão escolher o fornecedor de eletricidade que atenda suas necessidades, podendo ingressar no mercado livre de energia.
Isto significa que empresas que tenham uma conta de energia superior a R$10 mil poderão trocar seu fornecedor de energia, ampliando muito a quantidade de consumidores deste mercado, que antes só atendia aqueles que tinham contas superiores a 500 quilowatts (kW), ou seja, R$50 mil.
Mercado livre de energia: vantagens e desvantagens
Com a mudança na legislação, um novo mundo se abre frente aos diversos setores do mercado, e por conta disso, surgirão junto com o mercado livre de energia vantagens e desvantagens a seguir compartilhadas.
Vantagens
Uma das principais vantagens do mercado livre de energia fica com o consumidor, que terá a liberdade de escolher os fornecedores de energia que melhor atendam suas necessidades. Também aumentará a previsibilidade dos custos de energia.
Com a disponibilidade de empresas oferecendo seus serviços, também virão outras vantagens como a redução dos preços e uma possível melhora na qualidade do serviço.
Com a adesão ao mercado livre de energia, o planeta é quem mais agradece, afinal será possível contratar os serviços de empresas que trabalham com fontes de energia renováveis e com baixa emissão de gás carbônico.
Desvantagens
Quanto às desvantagens, o preço da energia elétrica, que é negociado na bolsa de valores, pode sofrer oscilações, afetando a parte financeira da sua empresa, caso não haja um acompanhamento do mercado financeiro.
Os contratos vão exigir uma compreensão jurídica mais aprimorada e por isso, você deverá contar com uma assessoria jurídica para não sofrer com surpresas desagradáveis.
Uma desvantagem que também merece sua atenção, é que as empresas que decidam entrar no mercado livre de energia vão precisar investir em uma infraestrutura para medição, controle e gestão de energia elétrica.
O mercado livre de energia é apenas umas das grandes mudanças que estão ocorrendo e que ainda vão causar grandes transformações na economia e no mercado de tecnologia mundial.
Um outro setor que está em pleno desenvolvimento é o da tecnologia 5G, que no Brasil tem atingido velocidade impressionante, ou seja, aumentando em larga escala o potencial produtivo das empresas. Confira no link abaixo!
